Eu estive pensando hoje o que seria o Brasil ideal. Mas não valeria só para o Brasil, pois do que adiantaria se fôssemos um pais das maravilhas e nossos irmãos vizinhos (Bolívia, Colômbia, Peru, Paraguai, etc) continuassem pobres? Não teria sentido!!!
Então, como seria esse "País ideal"?
Vamos lá:
1-Eleições para todos os cargos de Juízes do topo do Poder Judiciário, inclusive para ministros do STF.
2 - Fim das eleições municipais para prefeitos e vereadores. A escolha seria realizada através de concurso público, com pré-requisitos mínimos para cada cargo, como de cursos de administração e gestão pública.
3 - Diminuição do número de deputados, tanto estaduais, como federais e fim do Senado.
4 - Fim dos cargos comissionados. Em seu lugar, seria realizado concurso público.
5 - Com o dinheiro que sobraria da economia de salários de senadores que não mais existiriam e deputados a menos, seriam realizados plebiscitos populares.
6 - Todas as decisões importantes e questões nacionais seriam decididas através de plebiscitos populares e não mais através do congresso.
7 - Todos os meios de comunicação, incluindo emissoras de rádio e televisão, seriam concessões públicas de 15 anos, que poderiam ser renovadas ou não, de acordo com um plebiscito popular e teriam um órgão regulador, a exemplo do que ocorre com as outras concessões (rodovias, serviços de água, telefonia, etc).
8 - Imposto único e progressivo de acordo com a renda. Quanto mais a pessoa ganhasse, mais imposto pagaria. E quem tivesse uma renda abaixo de um determinado valor, seria isento de qualquer tipo de imposto.
9 - Fim da imunidade para políticos. qualquer Deputado, Governador ou Presidente da República, seria julgado como qualquer outro cidadão. Não teria mais a possibilidade de usar a renúncia para escapar de uma cassação de mandato.
10 - Todos os órgãos de governo reunidos em um único endereço, em cidades médias: Quem quisesse ir ao INSS, Receita Federal, Caixa Econômica Federal, IBAMA. INCRA, IBGE iria encontrá-los em um único local.
11 - Fim da possibilidade de detentores de cargos eletivos legislarem sobre seus próprios salários. No máximo, poderiam fazer um projeto de lei que seria decidido pela população mediante plebiscito popular.
12 - Fim do instrumento jurídico Habeas Corpus.
13 - Todas as terras improdutivas do país seriam desapropriadas e distribuídas para famílias sem terra.
14 - Incentivo à produção artesanal de álcool, através de alambiques ou outros métodos acessíveis a pequenos produtores, que teriam a compra de sua produção garantida por uma empresa estatal, que também se responsabilizaria pelo recebimento e refino desse álcool.
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